Ter uma horta no quintal de casa não é novidade. Isso sempre existiu, e ainda existe, no país inteiro. A novidade é que vivemos em tempos de consumo consciente, alimentação saudável (saúde é tudo!) e, com isso, o que era o simples ato de pegar a salada no quintal se estende para os grandes centros assimilando o conceito de agricultura urbana.
De acordo com a FAO “ a agricultura urbana e peri-urbana pode ser definida como o cultivo de plantas e criação de animais dentro e em torno das cidades.” Esse cultivo vai desde os caseiros, seja em quintais ou vasos, casas ou apartamentos, até os comunitários, e pequenas áreas nas periferias. Valem os grãos, leguminosas, tubérculos frutas, ervas aromáticas e medicinais etc. bem como a criação de animais (porcos, galinhas, coelhos etc.)
Existem vários grupos atentos à possibilidade de desenvolvimento da agricultura urbana e comunidades criando hortas em locais públicos. Brasília, por exemplo, tem várias hortas, nas ruas comerciais, com ervas medicinais e inúmeras iniciativas de plantio em áreas públicas. Prédios residenciais ou comerciais transformam suas coberturas em hortas. A Horta das Corujas (Vila Beatriz, São Paulo) tem muitos exemplos e abre espaço à participação.
Esse movimento, de reinserção da agricultura nos meios urbanos, valoriza a busca por uma alimentação mais natural, saudável, livre de agrotóxicos (e de atravessadores). Já conta com vários programas estaduais, relacionados ao conceito de segurança alimentar e nutricional. Este conceito, no Brasil, está afirmado no documento do MDS: “ A Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitam a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.” (LOSAN, 2006).
Por outro lado, o crescimento dessas iniciativas gerou alerta para sua legalização. Ou seja, as hortas de nossa infância podem passar a ser reguladas, principalmente no caso de virem a gerar alguma iniciativa de vendas.
Em tramitação na Câmara dos Deputados desde abril do mesmo ano há o Projeto de Lei 906/2015 de autoria do Pe. João (PT/MG). Em seu artigo primeiro, o texto do projeto obtido na base de dados da Câmara, define: “A agricultura urbana é a atividade agrícola e pecuária desenvolvida nos limites da cidade e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização em pequena escala.” E logo oferece a seguinte restrição: “deverá atender às exigências estabelecidas nas legislações sanitária e ambiental pertinentes às fases de produção, processamento e comercialização de alimentos”.
Sem nenhuma intenção de julgamento, apenas como reflexão, fico pensando se essa restrição será importante para as iniciativas existentes hoje. E se, de alguma forma, será possível separar o joio do trigo.
Em paralelo, “Paris lança permissão para moradores verdejarem tudo o que quiserem.”
E os tomates invadem a horta da Herbívora
Agora, se você quer saber mais sobre Agricultura Urbana, se é possível mesmo e o que está acontecendo, vem com a gente, dia primeiro de dezembro. Clica aqui pra entender o que vai acontecer.
Por Márcia Matos. Jornalista, especialista em educação a distância, estudiosa do mundo digital, com muita experiência em Tecnologia da Informação, consultora e palestrante, com vários artigos publicados. Ex- funcionária do SEBRAE e atualmente, na equipe do Laboratorium, é coautora do TREM – Trilha de Referência para o Empreendedor.
